Nestlé é condenada por contaminação de produto

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006

Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Abono do BASA não possui natureza salarial

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.